Suspeito teria ameaçado uma senadora e uma deputada federal por meio das redes sociais; Justiça determinou busca e apreensão e medidas restritivas
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A PF, Polícia Federal, realizou, nesta terça-feira (9), uma operação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para investigar crimes de perseguição e violência política de gênero contra mulheres na vida pública. O alvo é suspeito de ter ameaçado, pelas redes sociais, uma senadora da República e uma deputada federal.
Segundo a corporação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do investigado, além da aplicação de medidas cautelares. Entre elas, a proibição de acessar a internet, de manter contato com as vítimas e de deixar a região metropolitana do Rio sem autorização judicial.
As Redes Sociais foram bloqueadas para evitar que mais crimes fosse cometidos. Foto: Divulgação
Crescimento da violência política de gênero
O caso se soma a um cenário de crescente intimidação contra mulheres que exercem cargos eletivos. Levantamento do Instituto Marielle Franco aponta que quase 40% das mulheres na política já relataram ter sofrido episódios de violência de gênero relacionados à atuação parlamentar.
No Congresso, parlamentares da bancada feminina têm cobrado mais atenção ao tema. “É um problema que ameaça diretamente a representatividade das mulheres e, consequentemente, a democracia”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF), em agosto, durante uma audiência pública sobre o assunto.
Lei recente tipifica o crime
A violência política de gênero passou a ser crime em 2021, após a aprovação da Lei 14.192. O texto prevê punição para quem tentar restringir ou dificultar os direitos políticos de uma mulher em razão de sexo ou gênero. A pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
Na prática, a legislação ampliou os mecanismos de proteção às vítimas, mas especialistas afirmam que os casos ainda enfrentam obstáculos para serem denunciados e investigados. “Muitas mulheres têm receio de se expor e acabam silenciadas. É fundamental que operações como essa avancem, para mostrar que o sistema está atento”, avaliou a advogada Juliana Vieira, especialista em direitos das mulheres.
Assédio digital em alta
Grande parte dos episódios de violência política ocorre no ambiente digital. Dados do programa MonitorA, do Instituto Alziras, indicam que três em cada quatro mulheres eleitas em 2022 sofreram algum tipo de ataque nas redes sociais.
De acordo com investigadores, o suspeito monitorado em Caxias teria criado perfis falsos para enviar mensagens misóginas e ameaçadoras às parlamentares.
Resposta das instituições
Em nota, a PF destacou que a operação faz parte de um esforço nacional para coibir ataques contra mulheres em cargos públicos. “A ação reafirma o compromisso da instituição em enfrentar a violência política de gênero e em proteger as vítimas de condutas abusivas e criminosas”, informou a corporação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanha o caso e anunciou recentemente a criação de um grupo de trabalho para monitorar situações de violência política. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem discutido novas formas de responsabilizar candidatos e apoiadores que usam redes sociais para difundir ataques misóginos.
Impacto democrático
Para organizações da sociedade civil, o combate à violência política precisa ir além das operações policiais. “É uma questão estrutural. Enquanto mulheres forem intimidadas simplesmente por exercerem seus direitos políticos, estaremos diante de uma democracia fragilizada”, afirmou o Instituto Patrícia Galvão, em comunicado.
A socióloga Márcia Campos, pesquisadora do Cebrap, lembra que o problema não afeta apenas parlamentares. “Jornalistas, ativistas e líderes comunitárias também estão entre os principais alvos. É preciso criar políticas de proteção mais abrangentes e permanentes”, disse.
Veja também: matéria da CNN Brasil sobre Operação da PF sobre Gariimpo Ilegal
