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O projeto de lei que amplia a licença foi sancionado em 31 de março
Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio da Silva sancionou a lei que aumenta de 5 para 20 dias o direito a licença paternidade. Além disso, também está previsto na lei o salário-paternidade, que garante a renda do trabalhador durante todo seu período de afastamento. Terão direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada, microeemprendedores individuais (MEIs), autônomos e trabalhadores domésticos e segurados, que poderão desfrutar do benefício em caso de nascimento, adoção ou obtenção da guarda de criança ou adolescente.
A mudança acontecerá da seguinte forma:
- A partir de janeiro de 2027, a licença passa de 5 para 10 dias
- Em janeiro de 2028, o beneficiário terá direito a 15 dias
- Por fim, a licença será extendida para 30 dias a partir de janeiro de 2029
Autoridades discutem a licença paternidade
A ampliação da lei, instituída em 1988, vem sendo discutida pela Constituição há mais de dez anos. As mudanças na licença paternidade serão importantes para fortalecer o vínculo entre pai e filho, além de equilibrar o cuidado com as crianças, atuando na diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. O benefício poderá ser extendido em caso de falecimento da mãe, cuidado com crianças ou adolescentes portadores de algum tipo de deficiência, adoção ou guarda unilateral, ausência do nome da mãe no registro civil, internação da mãe ou recém nascido, e em caso de parto antecipado. Ademais, a licença pode ser negada em caso de violência doméstica e falta de assistência financeira à criança.
Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio da Silva sancionou a lei que aumenta de 5 para 20 dias o direito a licença paternidade. Além disso, também está previsto na lei o salário-paternidade, que garante a renda do trabalhador durante todo seu período de afastamento. Terão direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada, microeemprendedores individuais (MEIs), autônomos e trabalhadores domésticos e segurados, que poderão desfrutar do benefício em caso de nascimento, adoção ou obtenção da guarda de criança ou adolescente. A mudança acontecerá da seguinte forma:
– A partir de janeiro de 2027, a licença passa de 5 para 10 dias
– Em janeiro de 2028, o beneficiário terá direito a 15 dias
– Por fim, a licença será extendida para 30 dias a partir de janeiro de 2029
A ampliação da lei, instituída em 1988, vem sendo discutida pela Constituição há mais de dez anos. As mudanças na licença paternidade serão importantes para fortalecer o vínculo entre pai e filho, além de equilibrar o cuidado com as crianças, atuando na diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. O benefício poderá ser extendido em caso de falecimento da mãe, cuidado com crianças ou adolescentes portadores de algum tipo de deficiência, adoção ou guarda unilateral, ausência do nome da mãe no registro civil, internação da mãe ou recém nascido, e em caso de parto antecipado. Ademais, a licença pode ser negada em caso de violência doméstica e falta de assistência financeira à criança.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente Lula sobre a mudança na licença paternidade.
