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Cidade no Rio Grande do Sul criou uma ferramenta de emergência para mulheres em situação de risco.
A Prefeitura de Carazinho lançou na terça-feira (5), o “Botão Lilás”. A ferramenta de emergência é integrada a um aplicativo que permite que mulheres em situação de risco acionem a Brigada Militar com rapidez e descrição sendo assim essencial para a mulher vítima de violência. A medida faz parte da programação do Agosto Lilás.
Cadastro
O acesso ao aplicativo no momento será destinado a 150 mulheres que possuem medidas protetivas ou registros anteriores de ocorrência o cadastro pode ser feitos por dois caminhos:
Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA): após o registro da ocorrência a mulher é cadastrada e recebe acesso imediato ao app.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram): mulheres que preferem não registrar boletim de ocorrência podem procurar o Cram, que fará o cadastro de forma discreta e garantirá o acesso a ferramenta
A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico para proteger as mulheres vítimas de violência em 2021 foi introduzido o artigo 147-A no Código Penal, por meio da Lei 14.132 que passou a tipificar penalmente a conduta de stalking. Essa prática consiste na perseguição reiterada e obsessiva, contra uma pessoa, provocando-lhe medo sofrimento emocional ou comprometendo sua privacidade de liberdade.
De acordo com o Juizado de violência doméstica e familiar contra a Mulher de Pelotas, em 2025 já foram concedidas mais de 1.200 Medidas Protetivas de Urgência dessas, aproximadamente 600 estão ativas e sendo acompanhadas pela rede de atendimento, pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal ou pela Brigada Militar as demais denúncias são extintas pelo decurso do prazo, pela ausência de solicitação de prorrogação por parte da vítima ou mediante pedido de revogação das medidas.
Dados de Violência no Estado do Rio Grande Do Sul de acordo com o monitoramento dos indicadores de violência até julho deste ano, 26.327 foram vítimas de algum tipo de violência grave, como feminicídio tentado ou consumado, ameaça, estupro e lesão corporal.
Em Pelotas, foi registrado um caso de feminicídio consumado duas tentativas 463 ameaças, 19 estupros e 382 casos de lesão corporal.
Atendimento em Pelotas
O atendimento psicossocial é realizado pelo Cram Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Professora Cláudia Pinho Hartleben atuante já há 11 anos na Rua Dom Pedro II, 813 de segunda a sexta-feira dás 8h às 17 hs. Para orientações registros e encaminhamentos de denúncias, existe a Central de Atendimento à Mulher ligue 180, ligação gratuita 24 horas. O canal via chat (61) 9610- 0180.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), mulheres em situação de Violência Doméstica rua Barros de Cassal, 516 atua como parceria fundamental á violência de gênero. Mulheres em situação doméstica podem solicitar medidas protetivas de urgência.
A sala das Margaridas a rua Professor Araújo, 900, é um ambiente destinado ao acolhimento e atendimento humanizado de vítima.
Nos casos de emergência ligue para o 153 da Guarda Municipal ou disque 190 da Brigada Militar.
Já o atendimento Nacional dentro do país é pela Central de Atendimento á mulher- Disque 180 que em 2024 atingiu a média de 750.687 atendimentos.
