A obra, organizada por Rita Silva e publicada pela Editora Juruá, reúne 34 juristas e propõe uma reflexão sobre os desafios jurídicos da mobilidade global e o papel do Direito na era das migrações int...
Evento propõe melhorias na política de microcrédito para pequenos empreendedores Nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, Brasília sediará o Seminário Nacional do Projeto de Avaliação do Programa Nacional ...
Ato Por Uma Ministra Negra no STF, Av. Paulista/SP - (Foto: Fábia Medeiros) ...
Durante o mês de conscientização, mobilizações como as do Senado Federal, do Palmeiras e do Santos chamam atenção para o apoio às mulheres que enfrentam a doença Durante o mês de outubro, diversas ins...
Uruguai se torna pioneiro na América do Sul ao aprovar eutanásia por lei para pacientes em fase terminal ou com sofrimento intenso. O Senado do Uruguai aprovou, nesta última quarta-feira (15), a Lei d...
Tumulto ocorreu na tarde de quarta-feira (15), em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico ...
Governo americano incluiu estrangeiros que fizeram publicações ofensivas sobre o ativista conservador na lista de cancelamentos, o Brasil esta entre os citados O governo de Donald Trump anunciou nesta...
O projeto de lei que combate roubos e furtos em São Paulo visa conectar forças de segurança para aumentar o percentual de recuperação de celulares furtados e roubados na cidade. Na manhã da última ter...
Deputado questiona legalidade de norma que cria estrutura oficial de apoio à primeira-dama O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou nesta terça-feira (14) com uma ação popular para suspender...
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou um requerimento à Casa Civil pedindo esclarecimentos sobre o Decreto nº 12.604/2025, que amplia as atribuições do Gabinete Pes...
