Plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade
Nesta terça-feira(3), o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou durante o seu discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, que a Espanha proibirá o uso das redes sociais para menores de 16 anos. De acordo com o primeiro-ministro, a decisão é para proteger as crianças e adolescentes que são expostos diariamente em redes sociais, “Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, afirmou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Para o primeiro-ministro espanhol, é extremamente importante essa nova etapa na Espanha, “Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do Velho Oeste digital”, declarou ele.
O governo de Pedro Sánchez, também apresentará na próxima semana, novas leis para responsabilizar criminalmente os executivos de redes sociais que não removerem conteúdos ilegais ou de ódio da internet. As novas regras também punirão pessoas e plataformas que amplificam conteúdo ilegal, inclusive por meio de algoritmos. Pedro Sánchez revela que a manipulação algorítmica e o ódio devem ter um preço, para quem comete esse tipo de crime, ”Transformaremos a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal em um novo crime. Espalhar ódio deve ter um preço”, acrescentou ele. Outras medidas propostas pelo governo espanhol incluem o desenvolvimento de um “rastro de ódio e polarização”, um sistema para rastrear e quantificar como as plataformas digitais alimentam a divisão e amplificam o ódio.
Países que implementaram a medida
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a implementar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a 10 plataformas, incluindo Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat e X. Além disso, o Reino Unido anunciou que está pretendo implementar medidas semelhantes, enquanto a França e a Dinamarca anunciaram recentemente planos para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
O presidente francês, Emmanuel Macron, falou no mês passado que pretendia acelerar o processo legal para garantir que a proibição estivesse em vigor antes do início do novo ano letivo, em setembro. Para o presidente francês, a utilização das redes sociais tem gerado violência entre os jovens. Outros países da Europa também estão adotando uma abordagem mais rigorosa em relação às empresas de redes sociais.
A Espanha uniu forças com outras cinco nações europeias, intitulados pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez como “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” que tem como objetivo “aplicar uma regulamentação mais rigorosa, rápida e eficaz das redes sociais”. O primeiro-ministro não nomeou os países em que a Espanha uniu forças, mas explicou que o grupo realizará sua primeira reunião nos próximos dias visando coordenar a aplicação das leis além-fronteiras, “Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, revelou ele durante o discurso.
