Foto: Gustavo Moreno/STF
Ex-presidente deixa a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e será custodiado no Complexo da Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão estabelece a mudança imediata do local de custódia e define as condições do cumprimento da medida.
Após a decisão, a Polícia Federal foi comunicada para adotar as providências logísticas necessárias à transferência, que ficará sob responsabilidade das forças de segurança do Distrito Federal. O deslocamento deverá ocorrer seguindo protocolos de segurança definidos pelas autoridades, com comunicação posterior ao Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento da ordem.
Foto: Antonio Augusto/TSE
A mudança de local atende a critérios estabelecidos pelo STF para a custódia do ex-presidente e leva em consideração aspectos administrativos e de segurança. Na Papudinha, Bolsonaro ficará em dependência separada, em área destinada a presos que exercem ou exerceram funções públicas de destaque, conforme as normas do sistema prisional do Distrito Federal.
Na decisão, Moraes também definiu regras sobre visitas, assistência médica e acompanhamento jurídico, mantendo prerrogativas previstas em lei e determinando que qualquer intercorrência relevante seja informada imediatamente ao Supremo. O ministro ressaltou que a transferência não altera o status jurídico do ex-presidente nem interfere no andamento dos processos em curso.
A defesa de Bolsonaro foi notificada da decisão e poderá se manifestar nos autos caso entenda necessário. Aliados do ex-presidente acompanharam a movimentação com cautela, enquanto integrantes do meio político avaliam que a transferência reforça o caráter institucional da execução das medidas determinadas pelo STF.
