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A obra, organizada por Rita Silva e publicada pela Editora Juruá, reúne 34 juristas e propõe uma reflexão sobre os desafios jurídicos da mobilidade global e o papel do Direito na era das migrações internacionais.
A advogada internacionalista Rita Silva lançará, entre os dias 4 e 12 de novembro, o segundo volume da coletânea “Planejamento Migratório e Direito Internacional”, publicada pela Editora Juruá. A obra reúne 34 coautores e apresenta uma abordagem técnica e científica sobre os desafios jurídicos da mobilidade global, um tema que tem ganhado destaque diante das recentes transformações nas políticas migratórias e trabalhistas ao redor do mundo.
Resultado da comunidade acadêmica idealizada por Rita e da pós-graduação em Advocacia Internacional que ela coordena na Universidade Portucalense, a coletânea aprofunda o debate sobre o papel do advogado em um mundo cada vez mais interconectado. Mais do que um compilado de artigos jurídicos, o livro oferece uma análise crítica sobre como o Direito pode atuar como instrumento de proteção, inclusão e desenvolvimento humano em contextos de mobilidade internacional. “Mais do que falar de leis, falamos de pessoas que mudam de país, de sonhos que atravessam fronteiras e de como o Direito pode tornar isso mais seguro e humano”, afirma Rita Silva.
O tema do planejamento migratório tem se tornado cada vez mais relevante à medida que o número de brasileiros vivendo no exterior cresce de forma expressiva. De acordo com o Itamaraty, mais de 5 milhões de cidadãos brasileiros residem atualmente em outros países. Esse movimento migratório, impulsionado por fatores econômicos, acadêmicos e sociais, tem exigido dos profissionais do Direito uma visão mais globalizada e interdisciplinar. O Direito Internacional, antes restrito a grandes bancas e organismos multilaterais, passa a fazer parte da rotina de advogados que atuam com previdência, trabalho, família e imigração em diferentes jurisdições.
A autora reforça que a formação jurídica com perspectiva internacional deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. “As fronteiras mudaram, mas as demandas continuam humanas. O advogado precisa compreender as relações jurídicas de forma integrada, sem perder o olhar sensível para as histórias que estão por trás de cada processo migratório”, destaca Rita.
Além de discutir aspectos jurídicos complexos, a coletânea também aborda questões éticas e sociais que envolvem o deslocamento humano contemporâneo. As recentes mudanças nas políticas migratórias europeias, em especial em Portugal, servem de pano de fundo para reflexões sobre o equilíbrio entre soberania estatal e direitos humanos, além da importância do planejamento jurídico prévio para evitar vulnerabilidades legais e sociais.
Os artigos da obra exploram temas como direito dos expatriados, tratados internacionais, previdência social transnacional, regularização migratória, direito de família internacional e mecanismos de cooperação jurídica entre países. O objetivo é oferecer uma leitura técnica, mas acessível, que dialogue tanto com profissionais da advocacia quanto com pesquisadores, estudantes e gestores públicos.
Com lançamentos previstos em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, o livro marca também o avanço do Instituto Internazionale Juris Academy, fundado e dirigido por Rita Silva. A instituição atua com certificações brasileiras e europeias e está em tratativas para o reconhecimento de seus programas de ensino nos Estados Unidos. Entre os locais confirmados para os eventos estão a OAB Jabaquara, a OAB-RJ, a Livraria da Vila no Shopping Pamplona (SP) e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali-SC).
Rita Silva é referência em planejamento migratório e direito previdenciário internacional, com atuação em redes de cooperação entre Brasil, Portugal e Estados Unidos. Além de coordenar a coletânea, ela lidera o Internazionale – Grupo de Estudos em Direito Internacional, que já reúne mais de 180 advogados em 16 países, e preside a Comissão de Direito Internacional do Instituto IBRAPEJ. Sua trajetória é marcada pela defesa de uma advocacia que une rigor técnico, empatia e visão global.
O lançamento da coletânea simboliza um momento de consolidação da presença brasileira no debate jurídico internacional. O protagonismo de advogados e pesquisadores do país tem crescido em temas como migração, cidadania, acordos bilaterais e direitos humanos, refletindo a capacidade do Brasil de contribuir com perspectivas humanistas e inovadoras.
A publicação também desperta uma reflexão sobre o papel do Direito em um mundo em movimento. Em meio a crises migratórias, transformações políticas e novas formas de trabalho e mobilidade, o Direito Internacional surge como uma ferramenta essencial para equilibrar segurança jurídica e dignidade humana. Mais do que discutir fronteiras, o livro convida à compreensão de que o exercício da advocacia é, acima de tudo, uma prática de diálogo entre culturas, valores e realidades distintas.
A coletânea Planejamento Migratório e Direito Internacional se apresenta, assim, como uma obra que ultrapassa o campo acadêmico e propõe um olhar humanizado sobre o Direito em tempos de globalização. O lançamento promete ampliar o debate sobre mobilidade e cidadania, reforçando a importância de construir uma advocacia conectada com as transformações do mundo e comprometida com o respeito à diversidade e à justiça internacional.
