Mesmo com avanços nas políticas públicas, o Brasil ainda tem cerca de 35 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar
No Dia Mundial da Alimentação, o deputado federal Zé Silva, engenheiro agrônomo e filiado ao Solidariedade, reafirmou o compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
O parlamentar destacou que o país deixou novamente o Mapa da Fome da ONU em julho, o que representa “um avanço significativo, resultado de esforços coletivos para garantir alimento à mesa das famílias brasileiras”. Ainda assim, ele ressalta que 35 milhões de pessoas continuam enfrentando algum grau de insegurança alimentar.
“A luta pela segurança alimentar é uma das maiores responsabilidades do nosso tempo”, afirmou.
A data, celebrada em 16 de outubro, marca também os 80 anos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Segundo o deputado, o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é essencial para que os produtores adotem práticas de baixo carbono e ampliem o acesso a políticas públicas e tecnologia.
Projetos de lei
O deputado citou projetos de lei em tramitação voltados à segurança alimentar e à sustentabilidade. Entre eles, o PL 2.367/23, que eleva a produção agropecuária à condição de prioridade de Estado. Outro é o PL 2.838/22, que cria uma taxonomia de impactos ambientais e sociais para as atividades econômicas. Já o PL 4.734/20 propõe o “Selo Verde” e mecanismos de rastreabilidade de produtos agropecuários.
Alimentação escolar e agricultura familiar
Ao falar sobre políticas de alimentação escolar, Zé Silva reforça a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “A merenda é essencial para o desenvolvimento das crianças e também fortalece a agricultura familiar”, afirmou.
Por meio da Lei 13.987/20, de sua autoria, o fornecimento de alimentos a 42 milhões de estudantes foi garantido durante a pandemia.
O parlamentar destacou ainda a ampliação do percentual mínimo de compras da agricultura familiar para o Pnae, que passará de 30% para 45% a partir de 2026.
“Essa mudança valoriza o produtor rural e garante comida de verdade nas escolas”, disse.
Zé Silva é autor da Indicação nº 180/2024, que propõe incluir o leite nas refeições distribuídas em todas as redes estaduais, e da Indicação nº 1.255/2021, que dobrou o limite anual de venda de produtos da agricultura familiar ao programa, de R$ 20 mil para R$ 40 mil.
Ele comemorou ainda a decisão de reduzir para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios das escolas públicas. A medida beneficia cerca de 40 milhões de alunos e impacta aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano
Um comentário
Matéria ótima!!!