Advogado português destaca impacto do Entry/Exit System (EES), que substituirá carimbos por registos biométricos e digitais nas entradas e saídas do espaço Schengen
A partir de 12 de outubro de 2025, a União Europeia dará início a implementação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico que promete transformar a forma como os viajantes entram e saem do espaço Schengen.
O EES substituirá os tradicionais carimbos por um registro digital completo, que armazenará dados biométricos — como impressões digitais e fotografia facial —, além de informações sobre hora e local de entrada e saída dos viajantes.
Segundo o advogado da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, que acompanha de perto a mudança, o sistema representa uma das reformas mais relevantes dos últimos anos no âmbito migratório europeu.”Do ponto de vista jurídico e prático, o EES tem objetivos claros: reforçar a segurança das fronteiras externas, prevenir a imigração irregular e modernizar os controles “, afirma.
O espaço Schengen é uma área composta por 27 países europeus que aboliram os controles de fronteira interna, permitindo a livre circulação de pessoas entre seus territórios. Fazem parte deste acordo a maioria dos países da União Europeia, além de nações associadas como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Dessa forma, qualquer alteração nas regras de entrada e saída impacta diretamente milhões de viajantes e residentes.
Para os governos europeus, a novidade é vista como um avanço significativo, uma vez que permitirá monitorar com maior precisão o cumprimento da regra dos 90 dias dentro de 180 dias aplicável a turistas que não precisam do visto.
Contudo, o advogado alerta para impactos imediatos na experiência dos viajantes. “No primeiro momento, a recolha de dados adicionais vai inevitavelmente tornar os processos de entrada mais demorados, com filas maiores e tempos de espera mais longos em aeroportos e postos de fronteira”, explica.
A expectativa é que, a médio e longo prazo, o sistema traga mais agilidade, segurança e transparência aos controles, beneficiando tanto os viajantes como as autoridades. Até lá, o especialista recomenda que quem planeja viajar para a Europa se organize com antecedência e considere possíveis atrasos nos controles fronteiriços.
“A Europa é historicamente um destino central de turismo e de fluxos migratórios. Qualquer alteração deste porte gera efeitos imediatos”, observa. “Esta é uma mudança de escala europeia, e todos — turistas, imigrantes e mesmo residentes que viajam com frequência — sentirão seus efeitos.”
Para o advogado, o EES integra um movimento mais amplo de digitalização e uniformização de procedimentos dentro da União Europeia. “Vejo o sistema como um avanço necessário, mas que exige planejamento e informação para que não se torne um obstáculo inesperado na experiência de viajar”, conclui.
