Ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e ficará proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de restrições judiciais relacionadas ao uso de redes sociais.
Mesmo impedido de se manifestar publicamente nas redes, Bolsonaro teria se valido dos perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens consideradas como incitação contra o STF e apoio a uma possível intervenção externa no Judiciário.
Na decisão, Moraes argumenta que houve uma tentativa deliberada de contornar a proibição imposta anteriormente. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. Para ele, o comportamento demonstra “a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar a repetição das condutas”.
Com isso, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, sob uma série de condições estabelecidas pela Corte:
• Proibição de visitas, salvo para familiares próximos e advogados;
• Apreensão de todos os aparelhos celulares encontrados no local;
• Monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente ainda nesta tarde. A ação ocorre em meio à intensificação das investigações sobre supostas tentativas de desinformação e ataques às instituições democráticas.
De acordo com Moraes, as restrições anteriores, que já proibiam Bolsonaro de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados, não foram suficientes. O ministro destacou ainda que o ex-presidente continuou a influenciar o debate político digital, ao produzir conteúdo destinado à divulgação por terceiros.
A decisão tem repercutido em todo o país, e manifestações de apoiadores de Bolsonaro já foram registradas nas cinco regiões do Brasil.
Postagem em rede social
Em uma rede social, o senador Flávio Bolsonaro chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do telefone celular para falar ao público no Rio durante o ato em apoio ao ex-presidente. Logo em seguida, o parlamentar postou o vídeo do ex-presidente com uma saudação aos seus apoiadores.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.
O ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, como forma de driblar a censura direta aos seus canais e manter “influência ativa” no debate político digital.
