Vistos, autorizações de trabalho e serviços consulares enfrentam atrasos enquanto ICE e CBP seguem operando normalmente
Shutdown no governo dos Estados Unidos, iniciada em 1º de outubro, já se aproxima de 35 dias, a marca histórica registrada entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, durante a gestão de Donald Trump.
A falta de acordo entre democratas e republicanos sobre o orçamento federal levou ao afastamento temporário de cerca de 750 mil a 900 mil funcionários públicos, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO).
O advogado especialista em imigração e direito internacional Bruno Lossio alerta que o impasse vai além da disputa orçamentária:
“O shutdown evidencia o impasse político. A falta de acordo entre as lideranças prioriza agendas partidárias e expõe as fragilidades das instituições”, afirma.
Serviços essenciais seguem operando
Atividades consideradas essenciais, como segurança nacional, saúde, defesa e controle de fronteiras, continuam funcionando normalmente.
É o caso do ICE (Immigration and Customs Enforcement) e do CBP (Customs and Border Protection), que mantêm plena atividade, garantindo fiscalização imigratória, controle de fronteiras e entrada e saída de mercadorias e pessoas.
Por outro lado, o Departamento do Trabalho (DOL) suspendeu temporariamente funções ligadas à imigração, incluindo a emissão de certificações laborais, Prevailing Wage, PERM e Labor Condition Applications (LCA). Esses processos são essenciais para vistos de trabalho e residência permanente, como H-1B e EB-3, e estão paralisados desde o início do shutdown.
O sistema eletrônico FLAG, usado para essas solicitações, também foi desativado, assim como o E-Verify, plataforma que permite aos empregadores confirmar a elegibilidade de estrangeiros ao trabalho. Durante o período, os empregadores devem continuar preenchendo o formulário I-9, mas atualizar o E-Verify assim que o sistema voltar.
Lossio ressalta que essas interrupções criam um efeito dominó:
“Mesmo que o USCIS funcione, muitos processos dependem de certificações do Departamento do Trabalho. Pedidos em análise podem atrasar semanas ou até meses”.
USCIS e consulados
O USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) continua operando normalmente, pois é majoritariamente financiado pelas taxas pagas pelos solicitantes. No entanto, a paralisação de outras agências e a redistribuição interna de pessoal podem gerar lentidão pontual.
Processos dentro dos EUA, como pedidos de ajuste de status e autorizações de trabalho (EADs), tendem a seguir normalmente, embora possam ser impactados indiretamente.
Os serviços consulares, incluindo emissão de vistos de turismo (B-1/B-2) e de estudante (F-1, J-1), também permanecem em operação, mas podem enfrentar atrasos ou reagendamentos, especialmente se o shutdown se prolongar.
Planejamento é essencial
Lossio reforça que a situação exige atenção, mas não deve gerar pânico entre imigrantes ou candidatos a visto:
“O funcionamento do USCIS garante certa estabilidade ao sistema imigratório. É importante manter documentos atualizados, acompanhar comunicados oficiais e considerar atrasos antes de marcar viagens, entrevistas ou prazos que dependam do status imigratório”, orienta.
O ICE, em comunicado, afirmou que “nenhuma mudança ocorrerá nas políticas de fronteira”, classificando como falsas alegações de que a paralisação facilitaria a entrada de imigrantes ilegais nos Estados Unidos.
