Crédito: SSP-PR
Projetos garantem atendimento mais rápido e com preferência por profissionais do sexo feminino.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) dois projetos de lei que ampliam a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
As propostas tratam tanto da prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da possibilidade de serem atendidas por profissionais mulheres.
O PL 715/2019 cria uma fila preferencial no SUS para mulheres que sofreram agressões, assegurando acesso mais ágil a acompanhamento psicológico, assistência social e cirurgias plásticas reparadoras.
Originalmente restrita a casos de danos físicos ou estéticos, a proposta foi alterada pela relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), que incluiu também as vítimas de traumas psicológicos, considerados igualmente graves.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da reparação imediata para evitar o isolamento social das vítimas. “Muitas mulheres deixam de sair de casa ou até de frequentar a igreja por vergonha das sequelas. Esse projeto chega em boa hora”, afirmou.
Já o PL 5.253/2023 estabelece que mulheres em situação de violência tenham direito a atendimento preferencialmente realizado por profissionais do sexo feminino.
O objetivo é proporcionar maior acolhimento e sensação de segurança. Segundo Damares, “na hora do atendimento, a vítima já está fragilizada e se sente mais identificada ao ser cuidada por outra mulher”.
A medida não cria obrigatoriedade, mas define a preferência, respeitando a disponibilidade da rede de saúde.
As duas propostas seguem agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Da Rádio Senado.
