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Seminário nacional apresenta avaliação e debate futuro do microcrédito produtivo no Brasil

Evento propõe melhorias na política de microcrédito para pequenos empreendedores

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, Brasília sediará o Seminário Nacional do Projeto de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O encontro será realizado no Auditório da Caixa Econômica Federal, das 8h às 17h, e reunirá autoridades, pesquisadores, representantes de instituições financeiras, organizações da sociedade civil, empreendedores e estudantes.Durante o evento, serão apresentados os principais resultados de uma ampla pesquisa nacional sobre o programa. Também serão debatidas propostas de aprimoramento da política pública e lançado um e-book com as conclusões do estudo.

Iniciativa marca conclusão de processo avaliativo nacional

Realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE), o seminário marca o encerramento de uma série de atividades avaliativas realizadas em todo o país.

Empreendedora (Reprodução: Divulgação)

O processo incluiu seminários regionais, grupos focais com beneficiários e coleta de dados de campo, que permitiram analisar os impactos e desafios enfrentados pelos operadores e beneficiários do microcrédito produtivo.

Microcrédito como ferramenta de inclusão e desenvolvimento, e expectativa de impacto sobre políticas públicas

A programação prevê painéis temáticos, debates legislativos e apresentações de resultados, culminando com o lançamento do livro que reúne diretrizes e recomendações para o PNMPO. Segundo os organizadores, o evento busca consolidar o microcrédito como instrumento de inclusão produtiva, geração de emprego e renda, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais.

Secretário Magno Lavigne (Reprodução: Ministério do Trabalho e Emprego)

O secretário Magno Lavigne, do MTE, afirmou que o seminário busca fortalecer o diálogo entre gestores, legisladores e beneficiários, aprofundando o entendimento sobre os efeitos do microcrédito na economia local e na qualidade de vida dos empreendedores. Segundo ele, o evento também visa gerar dados empíricos, identificar fatores de sucesso e apontar áreas que precisam de ajustes.

Publicação inédita reúne resultados de pesquisa

Os participantes receberão um e-book inédito, elaborado por mais de 15 pesquisadores da UFG e UNB, em formato digital e pen card, junto com certificado de participação. Organizado pelos professores Andréa Freire de Lucena e Sandro Monsueto, o material apresenta dez capítulos sobre a estrutura, resultados e impactos do PNMPO, incluindo temas como inclusão financeira, inadimplência e perfil dos beneficiários.

Andréa Freire Lucena (Reprodução: Divulgação)

Segundo Andréa Freire Lucena, a pesquisa é essencial para aprimorar políticas de crédito, identificar o perfil do microcrédito produtivo no Brasil e propor mudanças que beneficiem empreendedores. O estudo também contribui para acesso a crédito, capacitação, formalização de negócios e uso de tecnologias por empreendedores de baixa renda.

PNMPO: inclusão produtiva e combate à pobreza

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e regulamentado pela Lei nº 13.636/2018, apoia pequenos empreendedores com empréstimos de até R$ 21 mil e juros de 4% ao mês. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Empreendedora do microcrédito (Reprodução: Divulgação)

Segundo o secretário Magno Lavigne, o programa é essencial para inclusão social, combate à pobreza e geração de emprego, operado por instituições como Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES. O microcrédito prioriza atendimento presencial e orientação sobre gestão do negócio.

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