O projeto de lei que combate roubos e furtos em São Paulo visa conectar forças de segurança para aumentar o percentual de recuperação de celulares furtados e roubados na cidade.
Na manhã da última terça-feira (14), a vereadora Luna Zarattini (PT-SP) convocou uma coletiva de imprensa para apresentar o Projeto de Lei 1139/2025, que visa centralizar e protocolar o procedimento policial no Programa Municipal de Enfrentamento à Rede de Receptação de Celulares Furtados e Roubados, que visa facilitar a localização, bloqueio e recuperação de celulares roubados em circulação na cidade de São Paulo.
O projeto apresentado pela vereadora, tem como inspiração um programa semelhante adotado pelo Governo Estadual do Piauí, “Meu Celular de Volta”. Projeto este que, se tornou bandeira do governador Rafael Fonteles (PT-PI), diante o combate a crimes comuns e que vem em crescente em todo o país.
A coletiva de imprensa contou com integrantes da bancada do PT na Câmara Municipal e com integrantes enviados das forças de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), como o superintendente de Operações Integradas da SSP-PI, Matheus Zanatta, o Delegado Yan Brayner, diretor da Inteligência da Polícia Civil do Piauí, e o Diretor de Inteligência da SSP-PI, Anchieta Nery.
Proposta da bancada
O Programa de Enfrentamento a Celulares Roubados e Furtados, tem como objetivo integrar as forças de segurança, desde a Polícia Militar e Polícia Civil, até a Polícia Federal, em um procedimento conjunto para localização de celulares roubados, bloqueio comercial de comércios que repassam esses produtos adquiridos por meios ilegais.
De acordo com relatório publicado pela Secretária de Segurança Pública de São Paulo, a capital registrou 270.549 celulares roubados ou furtados no ano de 2024, onde 35.477 foram devolvidas as vítimas – 13,11% dos casos.
O Projeto de Lei, que deverá ser votado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes, visa integrar as vítimas desses delitos a um sistema que, podendo ser pelo Whatsapp, ascende transparência e fornece possibilidade de acompanhamento da vítima ao rastreio do aparelho.
A vítima teria que registrar o IMEI no sistema público para o rastreio e bloqueios a possíveis tentativas de invasão dos criminosos a dados sensíveis e particulares, como bancos, senhas e documentos.
E no Piauí?
O programa “Meu Celular de Volta”, idealizado pelo Governador Rafael Fonteles, registrou uma queda expressiva no roubo e furto de celulares no estado do Piauí.
De acordo com a Secretária de Segurança Pública do Piauí, o número de roubos de aparelho celular caiu 40,88% entre 2022 e 2024, passando de 14.023 casos em 2022 para 8.291 em 2024. Paralelo a isto, o percentual de recuperação dos aparelhos roubados cresceu em 541,94% entre os anos de 2022 e 2024, passando de 980 para 6.291 recuperações destes aparelhos.
Além disso, outros estados veem adotando este mesmo programa em seus planos de governo e segurança pública, como o estado do Maranhão e do Ceará, que também veem aumento no número de devoluções de aparelhos e engajamento da sociedade civil, em pressionar as forças de segurança por recuperação dos seus bens e acompanhar o andamento das investigações.
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