Foto: Antonio Augusto / STF
Relatório final da PGR detalha tentativa de golpe liderada por Bolsonaro e pede condenação de oito réus por ataques ao Estado democrático de Direito.
Em 14 de julho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público.
Principais pontos do relatório:
- A PGR afirma que os réus atuaram de forma coordenada, sob liderança de Bolsonaro, para desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse do presidente eleito.
- Todos os envolvidos teriam contribuído em diferentes etapas da trama golpista, formando uma rede articulada com objetivos comuns.
- A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi considerada ambígua e incompleta. Por isso, a PGR recomendou uma redução mínima de pena (1/3), rejeitando benefícios como perdão judicial.
- O relatório foi entregue no prazo final estipulado pelo STF e representa a última etapa antes do julgamento, previsto para setembro.
Réus citados no relatório:
Além de Bolsonaro, são acusados:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O relatório foi entregue em meio a uma ofensiva do presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros em defesa de Bolsonaro. A medida gerou reação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que classificou a sanção como baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos”.
Com a entrega das alegações finais pela PGR, o país entra em uma fase decisiva para a responsabilização de agentes públicos que, segundo o relatório, atentaram contra a ordem democrática. A gravidade das acusações — e o envolvimento de figuras centrais do antigo governo — torna esse julgamento um marco histórico para o Brasil. Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal garantir que os princípios constitucionais sejam preservados, em um processo que será acompanhado de perto por toda a sociedade e pela comunidade internacional.
