Foto: Divulgação/Polícia Federal
Operação Responsabilidade Primária foi realizada em Sepetiba, na Zona Oeste; material apreendido será periciado
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Responsabilidade Primária, que teve como alvo um homem suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil. A ação foi realizada em Sepetiba, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal. A operação faz parte de um esforço contínuo da corporação para combater crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início a partir de informações repassadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O órgão identificou, em um grupo de aplicativo de mensagens, o compartilhamento de arquivos contendo cenas explícitas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A partir dessa detecção, foi iniciada uma análise técnica que envolveu rastreamento de endereços eletrônicos, cruzamento de dados e monitoramento de atividades virtuais, resultando na identificação do investigado no Rio de Janeiro.
No cumprimento do mandado, os policiais federais apreenderam um HD interno e um telefone celular utilizados pelo suspeito. Os equipamentos serão submetidos à perícia técnica criminal, que deverá verificar a quantidade de material armazenado, além de identificar possíveis conexões com outros grupos ou usuários que também compartilham esse tipo de conteúdo ilícito. Segundo a PF, esse trabalho pericial é essencial para aprofundar as investigações e traçar o alcance da rede de disseminação de pornografia infantil.
O indivíduo poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas podem variar de um a seis anos de reclusão, além de multa, dependendo da gravidade das provas encontradas e do envolvimento do suspeito em redes de distribuição de conteúdo ilegal. A Polícia Federal destacou que a responsabilização criminal desse tipo de prática é uma medida importante para proteger vítimas em potencial e reduzir a circulação de material que perpetua a violência contra menores.
A corporação também reforçou a necessidade de denúncias da população para identificar usuários que mantêm esse tipo de conduta criminosa na internet. Casos de pornografia infantil podem ser denunciados de forma anônima por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos ou diretamente às unidades da PF. Segundo especialistas, o compartilhamento de arquivos de abuso sexual de crianças e adolescentes não apenas representa crime, mas contribui para a revitimização das vítimas, já que cada novo acesso ou divulgação multiplica o ciclo de violência.
A Operação Responsabilidade Primária se soma a outras ações coordenadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DeleCiber), que atua em conjunto com o Ministério Público e com autoridades judiciais. Essas operações fazem parte de uma política de enfrentamento à exploração sexual infantil online, que tem ganhado cada vez mais relevância diante da expansão do uso de aplicativos de mensagens e redes sociais como meios de disseminação de conteúdos ilícitos.
