Essa mudança foi sancionada pelo Lula e entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial.
Por Victoria Marques
Pessoas com síndrome da fibromialgia serão consideradas PCD (pessoa com deficiência) a partir de janeiro de 2026, após sansão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (24). Esse ato garantirá alguns direitos como cotas em concursos públicos, isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos e meia-entrada em eventos artísticos e culturais.
A avaliação para o reconhecimento será feita por uma equipe com diversos profissionais, que analisará o grau de limitação funcional e social de cada paciente. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Segundo o Ministério da Saúde, 3% da população brasileira é afetada pela fibromialgia. A cada 10 pacientes com a doença, entre sete e nove são mulheres, mas homens, idosos, adolescentes e crianças também pode ser diagnosticados. Inclusive, 12 de maio é comemorado o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia para acolher essas pessoas.
Essa população também terá isenção no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); terá aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, a partir da avaliação pericial; pensão por morte, caso seja comprovada a incapacidade para o trabalho; caso o portador comprove baixa renda, terá acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O fisiatra Marcelo Ares, coordenador médico da AACD, explica que a fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores no corpo, em especial nos músculos e articulações, além de fadiga constante, má qualidade do sono, dores de cabeça e enxaquecas frequentes, distúrbios gastrointestinais, problemas de memória e concentração e formigamento ou dormência em mãos e pés.
O especialista conta que a causa é desconhecida, mas existe tratamento, que incluí medicamentos, atividades físicas regulares e psicoterapia. Também é recomendado fazer fisioterapia e buscar ajuda psicológica.
Alguns portadores da síndrome relatam sofrer preconceito, o que pode dificultar o tratamento: “Muitas pessoas duvidam das dores do paciente com fibromialgia e podem considerá-las emocionais ou psicológicas. Esse preconceito pode gerar sofrimento emocional e levar ao isolamento social, além de atrasar o tratamento”, comenta Ares.
