O evento tem o objetivo de debater incentivos para a produção farmacêutica nacional, equidade fiscal e acesso da população a novos medicamentos
Nesta quarta-feira (6), ocorrerá a terceira edição do Fórum Saúde, organizado pela Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS. O evento contará com a presença de políticos e empresários em Brasília, a fim de debater avanços no desenvolvimento do setor.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, são apenas alguns dos convidados palestrantes.
O propósito do encontro, que acontece anualmente, é debater incentivos para a produção farmacêutica nacional, a equidade fiscal, a inovação na saúde e o acesso populacional a novos medicamentos.
O que irá acontecer no Fórum Saúde?
No evento, o Instituto Esfera de Estudos e Inovação pretende inaugurar um estudo inédito, com a participação da farmacêutica EMS. A pesquisa, que leva o nome de “O Impacto da Concorrência: evidências do fim da tentativa de extensão automática das patentes pelo STF”, foi conduzida pelo economista Cristiano Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Segundo a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo Dantas, o Fórum Saúde é tático e inteligente ao reunir setores públicos e privados em torno de soluções que visam a ampliação do acesso à saúde no Brasil, tornando-se um encontro fundamental para a melhoria da saúde pública. “O planejamento técnico, a previsibilidade regulatória e o respeito aos limites econômicos são fundamentais para que o setor funcione de forma equilibrada. E o diálogo é o caminho para impulsionar avanços. No Fórum, discutiremos estratégias para fortalecer esse segmento, que contribui diretamente para o dinamismo econômico do país, em temas como eficiência operacional, investimentos e inovação industrial”, afirma a CEO.
Carlos Sanchez, presidente do Conselho de Administração do Grupo NC, que tem a farmacêutica EMS como empresa principal, acredita que o Fórum é uma ótima oportunidade para poderem surgir reflexões fundamentais ao país. Ele também valoriza o pioneirismo da farmacêutica na promoção do acesso à saúde e à inovação. “Somos uma empresa líder de mercado há quase 20 anos, com fábricas no Brasil e no mundo. Trabalhamos e investimos consistentemente para que a EMS seja o espelho desse Brasil inovador, que exporta conhecimento e tecnologia. No evento, vamos promover importantes discussões sobre os avanços necessários para que terapias de ponta estejam cada vez mais ao alcance dos brasileiros e sejam também fornecidas do Brasil para o exterior”, diz Carlos.
Quem estará presente no evento?
Estarão presentes nos painéis e na programação do evento: o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o diretor-presidente da Anvisa, Rômison Mota, e o presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Júlio César Moreira. Além de Fernanda de Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e dos deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Como palestrantes, também estarão: o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Programação do Fórum Saúde
O evento está planejado para ocorrer da seguinte maneira: se inicia com a sessão de abertura com representantes dos Três Poderes e da indústria, além de quatro painéis ocorrendo ao decorrer da manhã.
O primeiro painel promove o discurso sobre as maneiras para garantir rapidez e eficiência no acesso à saúde, com segurança sanitária, intitulado de “Regulamentação Inteligente: acelerando o acesso com segurança”.
O segundo se chama “Política Industrial Farmacêutica: salvaguardas e incentivos para a produção nacional”, e pretende discutir medidas para fortalecer a indústria farmacêutica nacional, com foco na inovação e na autonomia tecnológica.
O terceiro painel, que leva o nome de “Reforma Tributária e Competitividade: garantindo equidade fiscal para o setor farmacêutico”, abordará os impactos do novo modelo de tributação brasileiro, que será implementado por fases até 2033, na área.
O último debaterá o novo estudo realizado pela Esfera e pelo laboratório EMS, chamado “O Impacto da Concorrência: evidências do fim da tentativa de extensão automática das patentes pelo STF”.
