Protestos em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro retomam campanha “Por uma Ministra Negra no STF” após aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Movimentos sociais negros se reuniram nesta sexta-feira (17) na Avenida Paulista, em frente ao Masp, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que também ocorreu em Salvador, integra a campanha nacional “Por uma Ministra Negra no STF”.
Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 9 de outubro, reacenderam-se as discussões sobre a falta de representatividade racial e de gênero na mais alta Corte do país. Desde sua fundação, há mais de um século, o STF teve apenas três ministras, todas brancas.
Na terça-feira (14), o movimento Mulheres Negras Decidem (MND) enviou um ofício ao presidente Lula solicitando que a vaga seja ocupada por uma mulher negra. O documento foi encaminhado em meio a especulações sobre a possível indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, apontado como um dos favoritos para o cargo. Caso a escolha se confirme, a Corte voltará a ser composta apenas por ministros homens e brancos.
Participaram da manifestação lideranças políticas negras, entre elas as vereadoras do PSOL Luana Alves e Keit Lima. Alves destacou a importância do STF na defesa da democracia, mas ressaltou a necessidade de representatividade.
“Não se trata de um sonho ou de achar que a presença de uma mulher negra resolverá tudo, mas é fundamental que essa representatividade exista”, afirmou a vereadora.
Keit Lima lembrou que as mulheres negras foram parte decisiva na eleição de Lula e que a indicação seria um gesto simbólico de reconhecimento.
“O movimento negro tem uma lista de mulheres pretas capacitadas para ocupar esse espaço. O que nos afasta desses lugares de protagonismo é o racismo”, disse.
Movimentos Organizados
O protesto reuniu diversas organizações da sociedade civil, como Rede Feminista de Juristas, Instituto Mundo de Todos, Me Too Brasil, Instituto de Juristas Negras, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Lamparina, Mulheres Negras Decidem e Educafro.
Uma das organizadoras do ato, Luanda Pires, do movimento Me Too Brasil, afirmou que a manifestação tem como objetivo pressionar o governo a reconhecer a falta de diversidade no STF. “Não é aceitável que um país composto majoritariamente por mulheres e pessoas negras, e que elegeu este presidente, não tenha uma representante na mais alta Corte”, afirmou.
Pires destacou que o país possui diversas juristas negras com produção acadêmica sólida e atuação relevante em tribunais de todo o Brasil. Segundo ela, o argumento de “identitarismo” é falho. Para a ativista, a diversidade precisa estar refletida nas decisões da Corte
“Identitarismo é ter um tribunal com 134 anos em que o poder segue concentrado nas mãos de homens brancos. Temos um país muito diverso, e essa diversidade precisa estar no Supremo para que os julgamentos ocorram de forma mais justa e sem o viés racista que ainda marca nossa sociedade”, concluiu.
Saiba quais são os nomes sugeridos
Adriana Cruz: Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, reconhecida por sua atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, com sólida experiência no combate ao crime organizado.
• Edilene Lobo: Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2023, doutora em Direito pela PUC Minas e primeira mulher negra a integrar a Corte.
• Flávia Martins Carvalho: Juíza auxiliar no STF, especialista em controle de constitucionalidade e políticas judiciárias, com foco na efetividade dos direitos fundamentais.
• Karen Luise: Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referência na luta antirracista no Judiciário.
• Lívia Casseres: Defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad, com atuação no enfrentamento ao encarceramento em massa.
• Lívia Sant’Anna Vaz: Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, especialista em direitos humanos e gênero, atuante no combate ao racismo institucional.
• Sheila de Carvalho: Advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, com trajetória ligada à Coalizão Negra por Direitos.
• Soraia Mendes: Jurista, advogada e professora, com reconhecida produção acadêmica e atuação junto ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Vera Lúcia Santana Araújo: Ministra substituta do TSE e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com longa atuação na defesa dos direitos humanos e eleitorais.
