Proposta do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, tipifica como crime a cooperação com países estrangeiros hostis e busca reforçar a soberania nacional
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do crime de alta traição à Pátria. A proposta visa punir duramente condutas dolosas que atentem contra a soberania nacional, a independência dos Poderes da República e a autonomia do Estado brasileiro, quando praticadas por cidadãos que atuem em cooperação com governos estrangeiros hostis.
Se aprovado, o novo tipo penal será incluído no Código Penal Brasileiro e prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de perda de mandato, cargo público ou função de confiança. O texto também sugere que, futuramente, seja debatida a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira em casos extremos.
Entre as condutas que podem configurar o crime estão a articulação de sanções internacionais contra o Brasil, o vazamento de informações sigilosas e a participação consciente em campanhas de subordinação do país a interesses externos.
Apesar do tom rígido, o projeto estabelece uma cláusula de proteção à liberdade de expressão, garantindo que críticas a autoridades, políticas públicas ou instituições, mesmo no cenário internacional, não sejam criminalizadas, desde que não envolvam cooperação com governos hostis.
“O objetivo é proteger o Brasil de atos internos que favoreçam interesses estrangeiros contrários à nossa soberania”, afirmou Lindbergh na justificativa
A proposta aguarda tramitação nas comissões da Câmara e pode abrir caminho para alterações na Lei da Ficha Limpa e na Constituição, incluindo punições como a inelegibilidade por oito anos após cumprimento da pena.
