Imagem: créditos Ric
Sessões podem marcar momento histórico com eventual condenação de ex-presidente e generais por tentativa de golpe
Começa na terça-feira (2), um julgamento considerado histórico: o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a Corte pode, pela primeira vez desde a redemocratização, levar à prisão um ex-presidente da República e oficiais-generais do Exército sob acusação de golpe de Estado.
Esquema de segurança e cobertura
Para assegurar a tranquilidade do julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, com restrição de circulação nos prédios, varredura com cães farejadores e uso de drones.
A repercussão também é inédita.
Foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros. Além disso, a Corte abriu espaço para o público: 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento, entre advogados e cidadãos.
Porém, apenas 1.200 terão acesso, em razão da limitação de espaço.
Esses inscritos assistirão às sessões em telões na sala da Segunda Turma.
O local do julgamento, a Primeira Turma, ficará restrito a advogados de defesa e profissionais da imprensa.
Cada sessão terá 150 assentos disponíveis.
Calendário das sessões
Serão oito encontros distribuídos entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrerão em dois turnos (manhã e tarde).
- Já nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.
Horários:
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Réus
Entre os acusados estão: Jair Bolsonaro ex-presidente da República
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal Almir Garnier ex-comandante da Marinha
Anderson Torres ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno ex-ministro do GSI Paulo Sérgio Nogueira ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Como será o julgamento
O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A primeira sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
O relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, detalhando a investigação até as alegações finais.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
As defesas, por sua vez, disporão de até uma hora cada para argumentar em favor dos réus.
Crimes imputados
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, duas acusações foram suspensas, conforme previsão constitucional.
Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Votação
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes. Ele poderá decidir preliminares como questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid ou pedidos de nulidade antes de analisar o mérito da ação.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples: três dos cinco votos.
Imagem: Créditos O Povo
Possibilidade de prisão
Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ser executada após o julgamento de recursos.
Os militares, caso condenados, terão direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos, sendo o de Bolsonaro o primeiro a ser analisado. Os demais processos ainda estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda este ano.
