Relator da reforma do Imposto de Renda, Artur Lira considera incluir medidas para compensar a isenção do IOF e busca consenso político para equilibrar o impacto fiscal.
Em meio às discussões sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais, o deputado federal Artur Lira (PP-AL), relator da proposta, estuda incluir no texto medidas de compensação fiscal relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa surge como resposta à perda de arrecadação provocada pela revogação de decretos que aumentavam o tributo.
Segundo Lira, a proposta de compensação poderá ser incorporada ao projeto de lei que tramita na Câmara, o que pode atrasar a entrega do relatório final. A decisão depende de conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do Ministério da Fazenda. “Existe a possibilidade de inclusão neste texto de uma saída para o IOF. Vamos fazer conversas hoje. Se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana”, afirmou o parlamentar.
Entre as opções avaliadas para equilibrar a renúncia fiscal, está a criação de uma alíquota progressiva sobre rendimentos atualmente isentos, como dividendos. A proposta inicial prevê uma taxa de até 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano, mas Lira considera reduzir esse percentual para 8% ou 9%, buscando uma “neutralidade fiscal” mais eficaz.
Outra possibilidade seria tributar exclusivamente os dividendos, retirando a alíquota sobre a renda. Essa mudança, segundo o relator, poderia direcionar melhor a carga tributária para os contribuintes de maior poder aquisitivo, sem afetar a classe média e os trabalhadores com rendimentos mais baixos.
A inclusão da compensação do IOF no projeto do Imposto de Renda também tem implicações políticas. Após a derrubada de decretos presidenciais que aumentavam o IOF, o governo editou uma medida provisória para elevar a taxação sobre setores como casas de apostas e fintechs. Lira pode assumir parte da relatoria dessa MP, o que facilitaria a aprovação das medidas no Congresso.
A expectativa é que, caso o tema do IOF seja mantido fora do projeto principal, o relatório possa ser apresentado ainda nesta semana e votado antes do recesso parlamentar. Caso contrário, a tramitação deve se estender para o segundo semestre.
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos deputados
