Deputados amordaçados durante o motim. Foto: José Cruz / Agência Brasil
Parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa enfrentam pedidos de punição; corregedor tem 48 horas para se manifestar
A Corregedoria da Câmara dos Deputados foi oficialmente notificada nesta segunda-feira (11) sobre denúncias contra 14 parlamentares que participaram do bloqueio das atividades legislativas. Os deputados, ligados aos partidos PL, PP e Novo, ocuparam o plenário por mais de 30 horas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exigindo a análise de propostas específicas.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem até quarta-feira (13) para apresentar pareceres sobre os pedidos de suspensão e cassação. A análise inicial poderá recomendar a aplicação de um rito sumário, que permite a suspensão imediata dos envolvidos antes mesmo da conclusão dos processos no Conselho de Ética.
Segundo Coronel, casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos podem demandar prazo adicional — embora não haja previsão regimental para extensão do prazo em denúncias que pedem suspensão imediata.
Entre os nomes citados estão lideranças como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), e outros. Além disso, o PL também pediu punição à deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante o tumulto.
Tumultuo durante o retorno dos integrantes da mesa diretora. Foto Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O rito sumário foi criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e permite que a Mesa Diretora solicite a suspensão imediata de parlamentares. Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, já utilizou esse mecanismo em casos anteriores e defende punições exemplares para reafirmar a autoridade da Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin criticaram duramente o motim. Lula classificou os envolvidos como “traidores da pátria” e defendeu a cassação dos mandatos. Alckmin chamou a ocupação de “inadmissível” e reforçou que o Parlamento é o “pulmão da democracia”.
O recebimento das denúncias pela Corregedoria da Câmara marca um ponto de inflexão na resposta institucional ao motim que paralisou os trabalhos legislativos. Com o prazo de 48 horas para se manifestar, o corregedor Diego Coronel terá papel decisivo na definição dos rumos políticos e disciplinares dos parlamentares envolvidos. A eventual aplicação do rito sumário pode sinalizar uma nova postura da Mesa Diretora diante de atos que desafiem a ordem democrática e o funcionamento da Casa.
Mais do que uma disputa partidária, o episódio reacende o debate sobre os limites da atuação parlamentar e a necessidade de preservar o respeito às instituições. A resposta da Corregedoria será observada de perto por lideranças políticas, juristas e pela sociedade civil, que esperam que o Parlamento reafirme seu compromisso com a legalidade e o equilíbrio entre os poderes.
