Alunos poderão fazer o curso teórico sem custo e, ao completar 18 anos, avançar direto para aulas práticas e exames
O Ministério dos Transportes propôs uma mudança que pode facilitar o caminho dos jovens brasileiros rumo à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que o curso teórico obrigatório para tirar a CNH seja feito ainda durante o Ensino Médio, como atividade extracurricular.
A iniciativa faz parte do projeto “CNH Acessível”, criado para reduzir custos e ampliar o acesso à primeira habilitação. Pela proposta, escolas públicas e privadas poderão oferecer o curso sem custo adicional ao aluno, desde que estejam credenciadas junto ao Detran e sigam o conteúdo programático definido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Quem tiver ao menos 75% de presença e for aprovado nas atividades receberá um certificado que, ao completar 18 anos, permitirá seguir diretamente para as aulas práticas e exames exigidos para a emissão da CNH.
De acordo com o Ministério, além de tornar o processo mais acessível, a medida busca fortalecer a educação para o trânsito nas escolas, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade desde cedo. Atualmente, 51% dos jovens entre 18 e 21 anos ainda não possuem habilitação um percentual que o governo espera reduzir caso a proposta seja aprovada.
As aulas poderão ser ministradas por professores capacitados ou instrutores credenciados, e o curso continuará disponível também em autoescolas, Escolas Públicas de Trânsito e na plataforma digital do governo.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, onde a população pode enviar sugestões e comentários sobre o projeto. Se aprovada, a medida deve entrar em vigor ainda este ano.
