Preso desde 22 de novembro, o ex-presidente tenta obter prisão domiciliar por meio de recurso apresentado ao STF
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) completa, nesta segunda-feira (22), um mês preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi preso preventivamente, em 22 de novembro, por determinação da PF, após tentar danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava com um ferro de solda.
O pedido de prisão feito pela Polícia Federal foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, diante da avaliação de risco de fuga do ex-presidente.
Em 25 de novembro, Bolsonaro deixou a prisão preventiva e passou a cumprir pena definitiva. Com o trânsito em julgado da ação penal que apurou a tentativa de golpe, o ex-presidente iniciou o cumprimento de uma pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal. Desde então, permanece isolado, com acesso restrito a familiares, advogados e atendimento médico na carceragem.
Entre os familiares que visitam Bolsonaro na prisão estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos Carlos (PL-RJ), Flávio (PL-RJ) e Laura. Conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, apenas advogados e integrantes da equipe médica cadastrados podem ter acesso ao ex-presidente. Cabe à defesa submeter ao STF os pedidos de visita. Até o momento, os advogados requisitaram somente a entrada de familiares e o credenciamento de novos profissionais para acompanhamento médico.
Aliados de Bolsonaro também tentaram visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal. Cerca de quatro pedidos individuais foram protocolados no sistema eletrônico do STF. No entanto, como as solicitações não partiram da defesa do ex-presidente, não foram analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entre os aliados que pediram acesso estão o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), Isaac Dalcol Antunes (PL), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o senador Magno Malta (PL-ES), que alegou necessidade de “assistência religiosa”.
Bolsonaro recebeu, ao todo, quatro visitas do filho Flávio Bolsonaro. O senador afirmou ter sido escolhido pelo pai para disputar a Presidência da República em 2026.
Vida na prisão
O ex-presidente Bolsonaro, só se alimenta de marmitas preparadas por Michelle Bolsonaro. A família alega que Bolsonaro deve manter uma dieta especial baseada em orientações médicas, “Ele precisa ter uma alimentação especial por causa do fluxo intestinal, por causa das sequelas da cirurgia dele”, afirmou Flávio Bolsonaro, após visitá-lo em 25 de novembro. Horas depois, Alexandre de Moraes, autorizou o recebimento de “alimentação especial” externa na Superintendência da PF, deixando Bolsonaro receber marmitas.
No entanto, Alexandre de Moraes autorizou somente o cadastramento de 3 pessoas para as entregas da marmitas, com horários fixos, “O horário da entrega será fixado pela Polícia Federal, que deverá fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”, afirmou o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou, na última quinta-feira (18), a visita permanente de Michelle Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal, onde o marido está preso. As visitas da ex-primeira-dama devem ocorrer de terça a quinta-feira com no máximo 30 minutos, no tuno da manhã. Alexandre de Moraes, determinou que Bolsonaro tenha um fisterapeuta na prisão, que o acompanhará durante “banhos de sol, nos dias úteis, conforme prescrição médica”, decretou o ministro.
Cirurgia de Bolsonaro
Desde que foi preso pela PF, a defesa de Bolsonaro tenta obter uma prisão domiciliar humanitária, onde afirmam que os quadros de saúde do ex-presidente é incompatível com o regime fechado. Aos 70 anos, Bolsonaro ja passou por diversas cirurgias, desde que levou a facada em setembro de 2018, durante o ato de campanha em Juiz de Fora (MG), quando estava concorrendo como presidente da república.
No entanto, Bolsonaro agora precisa passar por mais uma intervenção cirúrgica, o laudo pericial da Polícia Federal, concluído na sexta-feira (19), recomenda que o ex-presidente seja submetido a uma herniorrafia inguinal convencional bilateral. O documento aponta que o quadro clínico é agravado por “soluços incoercíveis”, com frequência de até 40 episódios por minuto.
Após a entrega da perícia a PF, Alexandre de Moraes autorizou que Bolsonaro seja submetido ao procedimento cirúrgico. O ministro informa que a defesa do ex-presidente deve revelar as datas pretendidas para a cirurgia, “programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva”, disse Alexandre de Moraes.
Os médicos, informaram que a persistência dos soluços nos últimos 7 meses, foi o que agravou o quadro de saúde de Bolsonaro, transformando a hérnia em bilateral. Segundo o laudo, o esforço repetitivo de contração do diafragma eleva a pressão intra-abdominal, aumentando o risco de “encarceramento” da hérnia — quando o tecido fica preso e pode evoluir para necrose, caracterizando uma situação de emergência médica.
No entanto, a equipe médica da PF, classificou a cirurgia de Bolsonaro como eletiva (programada), porém, como o relatório enfatiza que o procedimento deve ocorrer o “mais breve possível”, para cessar o sofrimento físico do ex-presidente, que apresenta sinais de aspiração pulmonar e tosse crônica por causa do refluxo associado ao quadro.
Em relação ao ter negado o pedido de prisão domiciliar, Alexandre de Moraes afirma que o caráter eletivo da cirurgia, não justifica a mudança do regime de cumprimento de pena. O ministro alega que as assistências médicas podem ser prestadas dentro das normas de execução penal vigentes.
