Redução é de 47% e 42% na incidência de Aids em filhas e mães, respectivamente
Um estudo feito pelo projeto DSAIDS( Impacto dos Determinantes Sociais, Transferência de Renda e Atenção Primária à Saúde no HIV/Aids) concluiu que o recebimento do bolsa família foi associado a uma redução de 47% e 42% na incidência de Aids em filhas e mães, respectivamente, enquanto a mortalidade relacionada à doença foi notada a uma redução de 55% entre filhas e 43% entre mães. O trabalho foi publicado em agosto de 2025 na revista Nature Human Behaviour e divulgado pela FioCruz nesta quinta-feira (14)
O estudo foi criado a partir da análise de 100 milhões de brasileiros do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), com o cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foram 12,3 milhões de mulheres brasileiras. O subgrupo estudado foi composto por mães e filha (1.350.981 filhas e 10.948.115 mães), onde a mãe poderia ter Aids e a filha não e vice-versa. Entre as mães, os efeitos foram ainda mais significativos entre mulheres que acumulavam duas vulnerabilidades sociais, especialmente pardas/pretas e em situação de extrema pobreza. Nesse grupo, o estudo identificou uma redução de 53% na incidência de Aids.
Resultados
“O maior impacto foi observado entre mães pardas/pretas, extremamente pobres, mas com ensino superior completo, que apresentaram uma redução de 56% na incidência da doença”, destaca a pesquisadora Andréa Ferreira da Silva, do Cidacs, uma das autoras do estudo.
Nos subgrupos mais vulneráveis, definidos por menor riqueza e raça/etnia autodeclarada como parda/preta, o efeito foi ligeiramente maior em mães com maior escolaridade, tanto na incidência de Aids quanto na mortalidade relacionada à síndrome, com uma redução de 56% e 55%, respectivamente.
A pobreza é um determinante social de vários problemas de saúde e doenças, incluindo o HIV/Aids considerada uma pandemia que causou mais de 40 milhões de mortes em todo o mundo desde o seu início. Para reverter essa situação, programas de transferência de renda passaram a ser considerados uma ferramenta de diminuição da desigualdade, quando ofertados as camadas mais pobres da sociedade. Um exemplo significante é o Bolsa Família.
A cobertura rápida e em larga escala do Bolsa Família foi associada a fortes reduções na desigualdade social e na pobreza em todo o país e a melhorias em diversas condições e resultados de saúde. Essas descobertas ressaltam o potencial dos Programas de Transferência de Renda para reduzir a carga desproporcional de doenças sofridas por populações multiplamente marginalizadas, contribuindo assim para a redução das disparidades intersetoriais de saúde. O programa de transferência de renda poderia contribuir substancialmente para a redução das desigualdades relacionadas à Aids e para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado à enfermidade.
História do Programa
O Programa Bolsa Família foi criado pela Medida Provisória nº 132 em 20 de outubro de 2003. Posteriormente, foi convertido em lei, em janeiro de 2004 (Lei nº 10.836). O programa de transferência de renda do Governo Federal unificou iniciativas que já existiam, como o Cadastro Único, o Auxílio Gás e o Fome Zero, com o intuito de superar a pobreza e a fome.
O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado naquele mesmo mês e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R$84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R$73,67.
Atualmente, o programa é composto por 5 benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC), no valor de 142,00 por integrante da família, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Benefício Complementar (BCO), pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que receberem, na soma dos benefícios de Renda de Cidadania vinculados à família, valor inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado pela diferença entre esses dois valores;
- Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre 0 (zero) e 7 (sete) anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF), no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), e destinado às famílias beneficiárias que possuam, em sua composição gestantes, nutrizes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 (sete) e 18 (dezoito) anos incompletos, pago por cada integrante que se insira em uma dessas situações;
Como solicitar?
Para receber os benefícios, é levado em conta a “renda mensal por pessoa”, que significa quanto você e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas da família.
Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 218, a entrada no Programa Bolsa Família pode acontecer, mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda. Você vai precisar se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa. A entrada no Bolsa Família não é automática, pois o Governo Federal analisa o limite orçamentário do programa.
