Aumento de combustíveis em Angola termina em 22 mortes e mais de mil prisões

Desde o início da greve dos taxistas, iniciada na última segunda-feira, em protesto contra o aumento dos combustíveis, ao menos 22 pessoas perderam a vida

Após o governo anunciar um acréscimo de 33% no valor dos combustíveis no país no começo de julho, motoristas de táxi iniciaram uma greve de três dias em protesto contra o aumento dos preços em Angola. No entanto, nos dias 28 e 29, as manifestações se agravaram. 

Houve saques em lojas, bloqueios de estradas, veículos queimados e danos a propriedades em todo o país. No entanto, foram os violentos confrontos com a polícia em Luanda, capital do país, que transformaram a cidade no epicentro dos protestos. Segundo o governo local, 22 pessoas perderam a vida e 197 ficaram feridas. Até agora, ao menos 1.214 indivíduos foram detidos. Enquanto isso, o silêncio do presidente João Lourenço diante da crise socioeconômica no país tem sido criticada.

Tudo começou com os cortes

No começo de julho, o governo divulgou que o preço do gasóleo aumentaria, com efeito a partir da meia-noite do dia 4. O preço do litro do combustível aumentaria de 300 para 400 kwanzas. É como se o preço do gasóleo aumentasse de 7 para 14 reais. Esse reajuste é parte da estratégia do governo de Angola de eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis, ação que começou em 2023 com o intuito de aliviar a pressão sobre as finanças públicas. 

Entretanto, a medida foi adotada sem consulta pública e sem mecanismos de compensação social, o que provocou uma reação imediata de indignação entre os trabalhadores informais, especialmente os taxistas, que dependem diretamente do combustível para viver. 

Desde então, cidades como Bengo, Lunda Norte, Huambo e Luanda registraram protestos esporádicos. Contudo, a gota d’água ocorreu com a paralisação dos serviços de táxi, marcada para os dias 28, 29 e 30 de julho por diversas associações e cooperativas da categoria, com o lema “fica em casa”. O objetivo do protesto era pressionar o governo a buscar soluções para a atividade, considerada insustentável. 

No primeiro dia da greve, a ausência de transporte público e táxis impossibilitou que centenas de pessoas se deslocassem. A princípio, o protesto foi organizado de forma pacífica, mas logo se tornou violento, com barricadas, saques, confrontos com a polícia e destruição de bens em Luanda e outras cidades. A Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA) afirmou que “oportunistas aproveitaram” a situação para gerar um clima de desordem urbana, comprometendo o objetivo da greve.

Na terça-feira (29), portas de lojas, bancos e outras instituições estavam fechadas. Para garantir a segurança dos funcionários, as empresas decidiram colocá-los em home office. Não havia transporte público, táxis ou carros nas ruas.

A fome nas ruas

Os protestos que dominaram as cidades de Angola vão além do crescimento do preço dos combustíveis. O anúncio do governo sobre o aumento de 33% no preço do gasóleo, passando de 300 para 400 kwanzas por litro, foi apenas o gatilho para uma insatisfação acumulada. A população se pergunta por que reduzir os subsídios e por que, mesmo Angola sendo um dos principais produtores de petróleo da África, a maioria dos cidadãos ainda vive em condições precárias.

Segundo o governo, a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, iniciada em junho de 2023, visa corrigir distorções econômicas e liberar recursos para setores como saúde e educação. A medida é apoiada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera os subsídios uma fonte de desequilíbrio fiscal. 

No entanto, o impacto sobre os mais pobres tem sido severo. O preço das passagens de táxi coletivo subiu de 200 para 300 kwanzas, e o transporte público urbano passou de 150 para 200 kwanzas por viagem, tornando o deslocamento diário um desafio para quem vive com menos de 2.000 kwanzas por dia. É como se o transporte público subisse de R$6 para R$9, com um salário de R$480. 

A condição social é grave. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o desemprego atinge 29,4% da população, com destaque para os jovens em idade produtiva, dos quais cerca de 60% estão desempregados. Diante desse cenário, o trabalho informal tornou-se a principal fonte de rendimento para a maioria das famílias angolanas, refletindo o agravamento da pobreza no país.

A insegurança alimentar também é uma realidade que traz revolta aos angolanos. Aproximadamente, 77% das famílias enfrentam níveis moderados ou severos dessa condição, o que significa que quase 8 em cada 10 lares não têm acesso garantido a uma alimentação adequada. Destes, 29,7% vivem em situação de insegurança alimentar severa, ou seja, enfrentam fome. Isso justifica os elevados índices de desnutrição e mortalidade infantil. 

De acordo com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 15% das crianças sofrem de subnutrição grave, contribuindo para uma taxa de mortalidade infantil de 44 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos. Além disso, aproximadamente 68 crianças em cada 1.000 morrem antes de completar cinco anos de idade.

Durante os protestos, manifestantes expressaram sua indignação com o governo e com o partido no poder, o MPLA, que governa o país desde a independência em 1975. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o jovem Gildo Matias declarou: “A vida está muito difícil. Foi uma forma errada, mas foi a única maneira que encontramos para nos manifestarmos.”

A resposta oficial diante da revolta popular

Em resposta às manifestações, o ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou que os cidadãos precisam confiar nos órgãos públicos e na segurança nacional, além de ter classificado as manifestações como “perturbação da ordem pública”. 

O presidente João Lourenço se pronunciou esta manhã (01) através de um vídeo. Nele, o presidente reconhece que greves e manifestações são direitos garantidos pela Constituição, desde que sejam pacíficas. “No entanto, os eventos recentes foram classificados como ações criminosas, com destruição de bens públicos e privados, saques, intimidação da população e impedimento da circulação”. Declarou no vídeo. 

O objetivo de seu discurso foi condenar esses atos, alegando que foram fomentados por entidades nacionais e internacionais com propósitos anti-patrióticos. No entanto, Lourenço não se manifestou sobre a razão da greve: o alto custo de vida que os cidadãos têm enfrentado.