Malaui e Zâmbia são os dois primeiros incluídos na medida
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Assuntos Consulares, divulgou nesta terça-feira (5) a lista de países cujos cidadãos terão de pagar uma caução para ingressar no país. Malaui e Zâmbia são os dois primeiros incluídos na medida.
A partir de 20 de agosto, cidadãos desses países deverão depositar US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil, conforme a cotação atual) para obter vistos das categorias B-1 (negócios), B-2 (turismo) e B-1/B-2 (misto). A exigência atende a uma ordem executiva intitulada “Protegendo o povo americano contra invasões” e valerá por um ano, em caráter experimental.
O Brasil não aparece na lista e, até o momento, não há indícios de que será incluído no programa.
Segundo o governo dos EUA, a medida se aplica a países com alta taxa de permanência irregular de seus cidadãos e falhas nos sistemas de triagem e verificação de antecedentes.
Para o advogado Bruno Lossio, especialista em direito internacional e imigração e sócio da Premium Global Mobility Partner, o governo americano adota três critérios principais para endurecer a entrada de estrangeiros:
- Alta taxa de permanência ilegal após o vencimento do visto
- Deficiências na verificação de documentos ou antecedentes
- Concessão de cidadania sem vínculo real com o país de origem (por meio de investimento, por exemplo)
Lossio chama atenção para o impacto financeiro e burocrático da nova política, que pode dificultar o ingresso de turistas nos EUA, mesmo quando não há intenção de descumprir regras migratórias.
“Para os cidadãos, o risco imediato é a dificuldade de viajar aos EUA, pois essas exigências adicionais tornam o processo mais caro, burocrático e, muitas vezes, inviável. Além disso, viajantes desses países podem enfrentar desconfiança ou tratamento mais rigoroso na imigração, mesmo com intenção legítima de visitar e retornar ao país de origem”, afirma.
Relações diplomáticas
O advogado avalia que medidas como essa podem afetar negativamente as relações diplomáticas e comerciais.
“A classificação pode abalar relações internacionais, pois representa um sinal público de que o país não é considerado confiável em termos de controle migratório”, diz.
E o Brasil?
Segundo o portal Travel State, o Brasil não integra a lista de países afetados. No entanto, o Departamento de Imigração dos EUA avalia toda a cadeia de viagem de qualquer cidadão, independentemente do motivo, seja turismo, negócios ou trabalho.
Lossio alerta que brasileiros que tenham viajado recentemente para países como Malaui e Zâmbia podem sofrer maior rigor nas entrevistas de visto ou na chegada aos EUA.
“O sistema de imigração e segurança americano avalia não apenas a nacionalidade, mas também o histórico de viagens e os vínculos do solicitante. Se um brasileiro tiver visitado recentemente países considerados de alto risco para permanência irregular, o agente consular pode aplicar uma triagem mais rígida, exigindo documentos adicionais que justifiquem a viagem a esses destinos”, explica.
Ainda que o Brasil não esteja sob restrições, o especialista recomenda atenção aos fluxos migratórios monitorados pelos EUA e à possibilidade de pressões diplomáticas para o alinhamento com as políticas de segurança americana.
“Caso o governo dos EUA sinalize que acompanha padrões migratórios brasileiros e espere maior alinhamento com suas diretrizes, o país poderá ser alvo de medidas semelhantes”, analisa.
Lossio orienta que brasileiros que planejam viajar aos EUA, a trabalho ou turismo, façam um planejamento prévio, com documentação robusta, autonomia financeira comprovada e vínculos sólidos no Brasil.
“É essencial apresentar cartas do empregador, comprovações financeiras e buscar orientação especializada para minimizar riscos de recusa de visto ou entrada no país”, conclui.
