Foto: Ton Molina / Portal Metrópoles
Com fim do prazo, PGR formaliza posição sobre Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo em caso de tentativa de golpe.
Nesta segunda-feira, 14 de julho de 2025, encerra-se o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O documento, elaborado pelo procurador-geral Paulo Gonet, representa a última manifestação da acusação antes do julgamento e deve consolidar as provas colhidas durante a fase de instrução, incluindo depoimentos, documentos e mensagens que apontam para a articulação de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, são réus no processo figuras centrais do antigo governo, como o general Walter Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Com a entrega das alegações finais da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas defesas. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A expectativa é que o julgamento ocorra até setembro, podendo resultar na condenação ou absolvição dos acusados. A decisão poderá ter impacto significativo no cenário político nacional, especialmente por envolver o ex-presidente e membros do alto escalão de seu governo.
O que dizem as alegações finais
- A PGR aponta que o grupo, chamado de “núcleo crucial” da organização criminosa, teria articulado um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
- As alegações finais detalham provas como mensagens, documentos, depoimentos e acareações realizadas entre abril e junho.
- Bolsonaro é descrito como figura central na trama, com envolvimento direto na elaboração de minutas golpistas e reuniões estratégicas.
Crimes investigados
Os réus respondem por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Próximos passos
- Após a entrega da PGR, Mauro Cid terá 15 dias para apresentar sua defesa, por ter firmado acordo de colaboração premiada.
- Em seguida, os demais réus terão prazo conjunto de 15 dias para se manifestar.
- Como Braga Netto está preso, os prazos correm normalmente durante o recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho.
- O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
- A expectativa é que o julgamento ocorra até setembro.
O desfecho do caso pode ter repercussões profundas no cenário político nacional, especialmente por envolver o ex-presidente e membros do alto escalão de seu governo. A decisão poderá influenciar o debate público sobre responsabilidade institucional e o futuro das lideranças conservadoras no país.
