Rede afirma que megaoperações e políticas punitivas aprofundam violência de mulheres negras
A Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) participa, nesta terça (25), da Marcha das Mulheres Negras, em Brasília, com uma denúncia central: a manutenção de uma política estatal que, segundo a organização, promove o extermínio da população negra, sobretudo nas periferias urbanas. A entidade aponta que a guerra às drogas e as recentes megaoperações policiais têm intensificado a violência, o encarceramento e o adoecimento de mulheres negras e suas comunidades.
RENFA critica megaoperações policiais e alerta para riscos da “Lei Antifacção”
A RENFA afirma que operações como as realizadas no Rio de Janeiro e na Bahia têm provocado mortes de jovens negros, desagregação familiar e aprofundamento das desigualdades raciais, configurando um “estado de guerra” contra a população negra.
Luana Malheiros, antropóloga e ativista da rede, destaca que a presença na Marcha busca alertar para o avanço de políticas de segurança baseadas em violência estatal. Ela também critica o projeto de “Lei Antifacção”, que, segundo a ativista, não dialoga com movimentos sociais e aprofunda a criminalização de territórios periféricos.
A antropóloga afirma que o projeto é mal formulado e reproduz práticas racistas ao ampliar penas de forma desproporcional, criminalizar comunidades inteiras e ignorar a diferença entre lideranças do crime organizado e moradores pobres submetidos ao controle do tráfico, frequentemente vítimas diretas da violência estatal e da ausência de políticas sociais.
“O projeto de lei não mostra como pretende desmantelar verdadeiramente as organizações criminosas. Ele criminaliza a população negra, aumenta penas de 20 a 40 anos até para ‘atos preparatórios’ e transforma territórios inteiros em alvos. Isso aprofunda o superencarceramento e a estratégia de guerra que só tem produzido morte e adoecimento”, afirma Luana.
Segundo a RENFA, a proposta ainda cria brechas para equiparar facções ao terrorismo, o que pode abrir espaço para interferência estrangeira e ameaçar a soberania nacional.
“Quando se equipara terrorismo a facção criminosa, estamos dizendo que os Estados Unidos podem intervir militarmente, estabelecer investigações e influenciar nossa política pública. Isso ameaça a nossa soberania nacional, especialmente num contexto em que o governo Trump tem atacado agendas antirracistas, feministas e de direitos humanos”, explica.
Descriminalização e regulamentação como alternativa de proteção
A rede também defende alternativas concretas à política proibicionista, como a descriminalização e a regulamentação das drogas. Segundo a RENFA, essas medidas reduziriam o poder econômico das facções, diminuiriam a violência e deslocariam a responsabilidade para o Estado — ao contrário da atual estratégia de confronto, que também vitima policiais, majoritariamente jovens negros.
“O que defendemos é que o Estado ofereça algo além da guerra, do extermínio e da morte. O fim da guerra começa quando o Brasil assume a responsabilidade de regular os mercados de drogas”, conclui Luana.
A organização reforça que proteger mulheres negras exige investimentos em políticas públicas de saúde mental, assistência social, cuidado e reparação, e não na intensificação da guerra.
Para a RENFA, proteger vidas negras é um projeto político urgente e inadiável. A presença da rede na Marcha das Mulheres Negras é, portanto, um chamado para interromper o ciclo de violência que atinge mulheres negras, mães, jovens e suas famílias.
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